Termos e Condições
Isenção de Responsabilidade Jurídica
Os termos e condições são um conjunto de regras e condições definidas por nós, prestadores de serviços jurídicos, que regem as atividades dos nossos clientes durante a nossa prestação de serviços. Os termos e condições estabelecem o marco jurídico que rege a relação entre nós e nossos clientes. É importante que você leia e compreenda os nossos termos e condições antes de contratar os nossos serviços.
Os termos e condições devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada serviço jurídico. Por exemplo, os termos e condições para um serviço de consultoria jurídica podem ser diferentes dos termos e condições para um serviço de representação judicial.
Os esclarecimentos e informações prestados nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de explicar os nossos termos e condições. Você não deve se fiar neste artigo como orientação jurídica ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos saber de antemão quais são as suas necessidades específicas. Recomendamos que você busque orientação jurídica se precisar de ajuda para entender e criar seus próprios termos e condições.
Os nossos termos e condições podem diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
Em termos gerais, os nossos termos e condições costumam regular as seguintes questões: os serviços que oferecemos; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que podemos alterar nossos serviços no futuro; os tipos de garantia que oferecemos aos nossos clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito de suspender ou cancelar a contratação de um cliente; e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.
O que incluir nos termos e condições
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais.
Para saber mais a respeito, confira o nosso artigo.